Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade é oferecida por Matervita Assessoria Previdenciária Especializada LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.028.468/0001-90, com sede em Mogi das Cruzes/SP, doravante denominada "MaterVita" ou "nós".

Site: matervitaassessoria.com.br
E-mail: diretoria@matervitaassessoria.com.br

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços de assessoria previdenciária. Eles podem incluir:

• Nome completo;
• Telefone celular (WhatsApp);
• Endereço de e-mail;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Documentos, comprovantes e informações fornecidos por você;
• Mensagens trocadas pelo WhatsApp ou outros canais de atendimento;
• Informações sobre o seu caso previdenciário e dados da gestação/nascimento;
• Registros técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, cookies essenciais e logs de acesso.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados para:

• Realizar a análise gratuita do seu caso;
• Prestar atendimento humano e personalizado;
• Executar os serviços contratados junto ao INSS e outros órgãos;
• Acompanhar o andamento do seu processo;
• Enviar atualizações sobre o seu atendimento;
• Garantir a segurança da nossa plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. WhatsApp Business e Meta

A MaterVita utiliza a Plataforma WhatsApp Business da Meta para enviar, receber e organizar mensagens autorizadas. Ao fornecer seu número de celular e iniciar a conversa, você autoriza o uso desse canal.

A Meta pode processar dados técnicos necessários à entrega das mensagens, como número de telefone e metadados da comunicação, de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade.

5. Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base nos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para prestar a assessoria contratada;
• Consentimento — quando necessário para envio de comunicações ou uso de canais específicos;
• Obrigação legal — quando exigido por lei ou por órgãos reguladores;
• Exercício regular de direitos — em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria da experiência de atendimento.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário:

• Meta/WhatsApp, para envio e recebimento de mensagens;
• Prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia;
• Profissionais e parceiros contratados pela MaterVita;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A MaterVita não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou vazamentos.

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou pelo período exigido por lei brasileira.

8. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar consentimento, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados.

9. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para diretoria@matervitaassessoria.com.br. Responderemos no prazo estabelecido pela LGPD.

Para solicitar a exclusão dos seus dados, acesse também a nossa página de exclusão de dados.

10. Cookies e registros técnicos

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site, segurança e melhoria da navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento comportamental sem o seu consentimento.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte sempre que utilizar nossos serviços. A data da última atualização está no início deste documento.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para diretoria@matervitaassessoria.com.br.